O formulário cadastral é um documento eletrônico, de encaminhamento periódico e eventual. Seu objetivo é reunir as informações sobre os dados e características principais da companhia e dos valores mobiliários emitidos.
A companhia deverá proceder à atualização do formulário cadastral sempre que qualquer dos dados nele contidos for alterado, em até sete dias úteis contados do fato que deu causa à referida alteração.
Adicionalmente, e independentemente dessa atualização, a COMPANHIA DEVERÁ CONFIRMAR ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 1º E 31 DE MAIO, QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO FORMULÁRIO CADASTRAL CONTINUAM VÁLIDAS. Essa confirmação é realizada mediante a entrega de nova versão do formulário cadastral no período mencionado, ainda que este já tenha sido entregue anteriormente.
O formulário cadastral deve ser preenchido e encaminhado à CVM por meio do programa Empresas.net. Ressalta-se que, independentemente da atualização dos dados cadastrais por meio do envio do formulário cadastral, os dados do diretor de Relações com Investidores ou pessoa equiparada também devem ser atualizados no Sistema IPE.